Política de Trocas e Devoluções

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.  

 

1. Identificação 
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Splok Comércio de Roupas e Acessórios, doravante apenas Splok, com endereço na Rua Ernesto Lazarotto, 99, Centro, São Miguel do Oeste / SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 32.116.280/0001-94, com Inscrição Estadual nº 25.890.072-5.  

 

2. Contato  
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devoluções, a Splok disponibiliza canais de comunicações para receber todas as mensagens que o Usuário desejar fazer. A Splok opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a) Pelo telefone (49) 999 46 1980, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00; (b) Por Whatsapp no mesmo número do telefone anterior; (c) Por correspondência endereçada à Splok, Rua Ernesto Lazarotto, 99, Centro, São Miguel do Oeste/SC, CEP 89.900-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que se possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a Splok disponibiliza neste site suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.  

 

3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Splok disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).  

 

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Splok por meio dos seus Contatos e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato direto. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Splok a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à Splok por correio. Neste caso, bastará solicitar à Splok um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Splok poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Splok verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original; (ii) está sem indícios de uso ou lavagens; (iii) se possui todas as etiquetas e tags originais.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito no item 4.3, a Splok notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Splok notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Splok à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

 

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio dos contatos da Splok. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato direto com a Splok. O Cliente deverá contatar a Splok a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do produto à Splok por correio. Neste caso, bastará solicitar à Splok um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Splok poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Splok verificará as suas condições, sendo que: (i) está em sua embalagem original; (ii) está sem indícios de uso ou lavagens; (iii) se possui todas as etiquetas e tags originais; (iv) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente.

5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Splok notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Splok notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de mercadoria idêntica, de mesma marca, linha, modelo, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na Splok. Havendo indisponibilidade da mercadoria a ser trocada, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Splok, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. 

 

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias) 
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Splok, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Splok auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica do fabricante.