1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Splok
Comércio de Roupas e Acessórios, com endereço na Rua Ernesto Lazarotto, 99,
Centro, São Miguel do Oeste / SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
32.116.280/0001-94, com Inscrição Estadual nº 25.890.072-5 e endereço de e-mail [email protected], doravante
apenas Splok. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser
observados pela Splok e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na
utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Splok faculta acesso e utilização do site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter
lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter
iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e
Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para
os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos
abaixo terão os seguintes significados:
ACS. Atendimento ao Cliente Splok é o serviço de atendimento
ao consumidor disponibilizado pela Splok por meio de diversos canais de
comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e
Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou
licenciados à Splok, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu
conteúdo ou de serviço prestado pela Splok.
Políticas. As políticas que complementam e integram estes
Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Splok. Todos os bens de
propriedade intelectual de titularidade da Splok, ou, ainda, de terceiro, cujo
uso seja licenciado e/ou autorizado à Splok, incluindo mas não se limitando a
Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais,
know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de
qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que
estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por
direitos de propriedade intelectual.
Site. O website de propriedade, mantido e operado por Splok,
hospedado no domínio [splok.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Splok sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Splok ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Splok ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Splok (inclusive de Propriedade Intelectual da Splok) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Splok (inclusive de Propriedade Intelectual da Splok) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Splok para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Splok ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Splok de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Splok poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de
Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Splok e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Splok se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Splok poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Splok em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança
A Splok dispõe de uma política específica para regular a
coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança:
Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes
Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site
serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
5. Oferta de produtos
Informações. A Splok disponibilizará no Site, para cada
produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas
características, composição, disponibilidade em estoque, condições de pagamento
e preço total à vista.
6. Estoque
A Splok possui uma grande quantidade de itens cadastrados no
Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Splok, é possível que
alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de
peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Splok
compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da
maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto
indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Splok entrará em
contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do
valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de
aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções
Realização. A Splok poderá, a qualquer momento, por motivos
puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas
promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos
usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Splok
recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode
entrar em contato com o ACS.
Território. As promoções para Compras no Site serão
restritas ao território em que a Splok disponibiliza entrega, nos termos do
item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades
não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas
condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores
ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele
efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor
originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Splok dispõe de uma política específica para regular os
meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas
online, com entrega no território em que a Splok disponibiliza entrega, nos
termos do item 3 da Política de Entrega, não sendo válida para as
localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão
contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as
despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Splok reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços
praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou
flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
10. Acompanhamento da
Compra
Além de enviar e-mails informando as alterações mais
importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Splok disponibiliza no Site
uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de
sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).
Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá
entrar em contato com a Splok por meio dos canais de atendimento.
11. Entrega
A Splok dispõe de uma Política específica para regular os
procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site:
Política de Entrega. Essa política específica integra inseparavelmente estes
Termos e Condições de Uso.
12. Arrependimento,
trocas e devoluções
A Splok dispõe de uma política específica para regular as
trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções.
Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Splok no sentido de fornecer
informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter
erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo,
suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Splok tal qual
expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou
implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu
conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou
a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um
determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em
seu conteúdo. A Splok se reserva o direito de unilateralmente modificar, a
qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a
apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou
qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
14.
Responsabilidades
A Splok engaja seus melhores esforços para informar, atender
e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site,
de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Splok será
responsabilizada por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório,
lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer
reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização
do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica
excluída a responsabilidade da Splok sobre as seguintes circunstâncias, entre
outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade
ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços,
informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela
incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos
que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links
incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de
Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os
costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas
no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações
maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar
informações do equipamento do Usuário; (vi) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos
possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens;
entre outros. A responsabilidade da Splok por vício dos produtos oferecidos à
venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
15. Links para outros
websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais
são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não
implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Splok sobre os sites,
respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links
não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido
pelas Políticas. A Splok recomenda que o Usuário consulte os termos e condições
de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Splok não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos
causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou
serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por
meio dos links disponibilizados no Site.
16. Aplicações de
Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Splok não será
responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos
danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização
do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou
navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido,
sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores
adequados.
17. Direitos de
Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais
ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
sinal distintivo depositado ou registrado pela Splok ou por quaisquer empresas
a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário
compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações
(incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou
parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou
natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de
domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de
companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos
titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo
o nome de domínio [splok.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos,
fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou
cedido à Splok, é de propriedade da Splok ou a ela licenciado e encontra-se
protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre
direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site,
atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade
Intelectual da Splok, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam
usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.
O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere
qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual,
Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração,
imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a
autorização prévia e por escrito da Splok. É igualmente vedada a criação de
quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Splok sem a
autorização prévia e por escrito da Splok. É expressamente proibido ao Usuário
reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou
qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro
conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que
violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e
nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e
criminalmente, pelas infrações cometidas. A Splok não concede nenhuma
autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume
toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer
Propriedade Intelectual ou Marcas da Splok ou de terceiros, tanto de caráter
civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir
seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente
ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo
ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo
(textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Splok uma licença de
caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução,
modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site,
declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao
referido conteúdo.
18. Comunicações e ACS
A Splok disponibiliza um ACS para receber todas as
comunicações que o Usuário desejar fazer. O ACS opera por meios dos canais de
comunicação listados abaixo:
(a) Pelo telefone (49) 999 46 1980, Segunda à Sexta das
08h00 às 18h00;
(b) Pelo e-mail [email protected], sempre acompanhado das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a Splok disponibiliza neste site suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Da mesma forma, todas as comunicações que a Splok desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Splok. Excepcionalmente, a Splok poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, Whatsapp ou redes sociais (facebook e instragram).
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Splok. A Splok reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
20. Atualizações
destes Termos e Condições
A Splok poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Splok. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Splok por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o ACS. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
21. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá
ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de
horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Splok não consiga fazer valer
ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de
Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou
novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se
alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas
Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal
inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso
e das Políticas. Neste caso, a Splok fará as adaptações necessárias para que
reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada
inexequível.
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada
perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma
obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for
causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as
suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Splok tem
como princípio de sua atuação nos ambientes virtuais o respeito ao Usuário,
agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa
do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal
n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente
eletrônico.
22. Lei aplicável e
Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Splok na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Splok e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Miguel do Oeste, SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.